DOCUMENTOS

- Decreto-Lei 22/2023 - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação
- Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - Regulamento de exames
- Guia de adaptações
- Norma 01/JNE/2023
- Norma 02/JNE/2023
- Deliberação n.º 388/2023 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais e as
provas de ingresso

- Modelo 02/JNE/2023 - Requerimento para alteração de escola 

- Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova 

- Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações 

- Modelo 11 - Requerimento para reapreciação de prova 

- Modelo 11A - Alegação justificativa de reapreciação de prova 

- Modelo 14 - Requerimento para reclamação de prova

- Modelo 14A - Alegação justificativa de reclamação de prova

Links úteis

- PIEPE - Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames
- Lista de calculadoras 2022/23
- Ofício n.º 36520/2022/DGE - Ofício Circular das calculadoras para o ano letivo 2022/2023
- Candidaturas ao ensino superior "Pedido de Atribuição de Senha - DGES"

Período de Inscrições: 4 a 17 de Abril 2023

Calendário de Exames Nacionais de 2023