De acordo com o Despacho n.º 8356/2022 – Diário da República n.º 131/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-08, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2022/2023 é o seguinte:

  • Início das actividades lectivas: entre 13 e 16 de setembro de 2023
  • Final das actividades lectivas: 
    • 9º, 11º e 12º anos: 7 de junho de 2023;
    • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 14 de junho de 2023;
    • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 30 de junho 2023.
  • As interrupções das actividades serão:
    • Entre 19 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023 (inclusivé);
    • Entre 20 de fevereiro de 2023 e 22 de fevereiro de 2023 (inclusivé);
    • Entre 3 de abril de 2023 e 14 de abril de 2023 (inclusivé).