- Decreto-Lei 22/2023 - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação
- Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - Regulamento de exames
- Guia de adaptações
- Norma 01/JNE/2023
- Norma 02/JNE/2023
- Deliberação n.º 388/2023 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais e as
provas de ingresso

- Modelo 02/JNE/2023 - Requerimento para alteração de escola

- Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova

- Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações

- Modelo 11 - Requerimento para reapreciação de prova

- Modelo 11A - Alegação justificativa de reapreciação de prova

- Modelo 14 - Requerimento para reclamação de prova

- Modelo 14A - Alegação justificativa de reclamação de prova

Período de Inscrições: 4 a 17 de Abril 2023

Calendário provas Finais e Exames Nacionais

Calendário de Provas Finais de Ciclo 2023 - Ensino Básico 9º Ano - 1ª fase

Horas	sexta-feira, 16 de junho	segunda-feira, 19 de junho	sexta-feira, 23 de junho
9:30	Matemática (92)	Português Língua Não Materna (93) Português Língua Não Materna (94)	Português (91) Português Língua Segunda (95)

Calendário de Exames Nacionais de 2023 - Ensino Secundário 11º Ano - 1ª fase

Horas	segunda-feira, 19 de junho	terça-feira, 20 de junho	quarta-feira, 21 de junho	quinta-feira, 22 de junho	sexta-feira, 23 de junho
9:30		11.º Ano Geografia A (719)	11.º Ano Biologia e Geologia (702)		11.º Ano Economia A (712)
14:00	11.º Ano Mandarim (848)	11.º Ano História da Cultura e das Artes (724)	11.º Ano Francês (517)	11.º Ano Espanhol (547) Espanhol (847)	11.º Ano Alemão (501)

Horas	segunda-feira, 26 de junho	terça-feira, 27 de junho	quarta-feira, 28 de junho	sexta-feira, 30 de junho	segunda-feira, 3 de julho
9:30	11.º Ano Física e Química A (715)	11.º Ano Filosofia (714)	11.º Ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)		11.º Ano Geometria Descritiva A (708)
14:00	11.º Ano Literatura Portuguesa (734)		11.º Ano Latim A (732)	11.º Ano Inglês (550)	11.º Ano História B (723)

Calendário de Exames Nacionais de 2023 - Ensino Secundário 12º Ano - 1ª fase

Horas	segunda-feira, 19 de junho	quinta-feira, 22 de junho	quarta-feira, 28 de junho	sexta-feira, 30 de junho
9:30	12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) Português Língua Não Materna (839)	12.º ano História A (623)	12.º ano Matemática A (635)	12.º ano Desenho A (706)

Calendário de Provas Finais de Ciclo 2023 - Ensino Básico 9º Ano - 2ª fase

Horas	quarta-feira, 19 de julho	sexta-feira, 21 de julho
9:30	Matemática (92)	Português (91) Português Língua Não Materna (93) Português Língua Não Materna (94) Português Língua Segunda (95)

Calendário de Exames Nacionais de 2023 - Ensino Secundário 11º Ano - 2ª fase

Horas	quinta-feira, 20 de julho	sexta-feira, 21 de julho	segunda-feira, 24 de julho	terça-feira, 25 de julho	quarta-feira, 26 de julho
9:30	11.º Ano Física e Química A (715) Literatura Portuguesa (734)		11.º Ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)	11.º Ano Geometria Descritiva A (708) História B (723)	11.º Ano Inglês (550)
14:00	11.º Ano Economia A (712) Latim A (732)	11.º Ano Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724)	11.º Ano Filosofia (714)	11.º Ano Biologia e Geologia (702)	11.º Ano Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Mandarim (848)

Calendário de Exames Nacionais de 2023 - Ensino Secundário 12º Ano - 2ª fase

Horas	quinta-feira, 20 de julho	sexta-feira, 21 de julho	segunda-feira, 24 de julho	terça-feira, 25 de julho	quarta-feira, 26 de julho
9:30		Português (639) Português Língua Segunda (138) Português Língua Não Materna (839)	12.º Ano Matemática A (635)	12.º Ano História A (623)
14:00				12.º Ano Desenho A (706)

Calendário Provas de Equivalência à Frequência / Nível de Escola

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência (2º CEB) - 1ª fase

Horas	sexta-feira, 23 de junho	segunda-feira, 26 de junho	terça-feira, 27 de junho	quarta-feira, 28 de junho	quinta-feira, 29 de junho
9:30	Educação Física (28) (Prova Prática - 45 min)	Português (61) (Prova Escrita - 90 min)	Educação Visual (03) (Prova Prática - 90+30 min)	História e Geografia de Portugal (05) (Prova Escrita - 90 min)	Ciências Naturais (02) (Prova Escrita - 90 min)
11:30	Educação Tecnológica (07) (Prova Prática - 45 min)	Português (61) (Prova Oral - 15 min)

Horas	sexta-feira, 30 de junho	segunda-feira, 3 de julho	terça-feira, 4 de julho	quarta-feira, 5 de julho
9:30	Inglês (06) (Prova Escrita - 90 min)	Matemática (62) (Prova Escrita - 90 min)	Educação Musical (12) (Prova Prática - 45 min)	T.I.C. (66) (Prova Escrita - 90 min)
11:30	Inglês (06) (Prova Oral - 15 min)		Cidadania e Desenvolvimento (65) (Prova Oral - 15 min)

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência (3º CEB) - 1ª fase

Horas	terça-feira, 20 de junho	quarta-feira, 21 de junho	quinta-feira, 22 de junho	segunda-feira, 27 de junho
9:30	Geografia (18) (Prova Escrita - 90 min)	Ciências Naturais (10) (Prova Escrita - 45 min)	História (19) (Prova Escrita - 90 min)	Educação Visual (14) (Prova Prática - 90+30 min)
10:45		Ciências Naturais (10) (Prova Prática - 45 min)
12:00			Cidadania e Desenvolvimento (96) (Prova Oral - 15 min)	Complemento à Educação Artística (97) (Prova Prática - 45 min)

Horas	quarta-feira, 28 de junho	sexta-feira, 30 de junho	segunda-feira, 3 de julho
9:30	T.I.C. (24) (Prova Escrita - 90 min)	Língua Estrangeira I Inglês (21) (Prova Escrita - 90 min)	Língua Estrangeira II Francês (15) (Prova Escrita - 90 min)
12:00	Educação Física (26) (Prova Prática - 45 min)	Língua Estrangeira I Inglês (21) (Prova Oral - 15 min)	Língua Estrangeira II Francês (15) (Prova Oral - 15 min)