DOCUMENTOS

- Provas de equivalência à frequência do ensino básico
- Exames e provas de equivalência à frequência do ensino secundário
- Regulamento de exames
- Manual de instruções da plataforma PIEPE
- FAQs PIEPE - inscrições
- Norma 01/JNE/2021
- Norma 02/JNE/2021

- Norma 02/JNE (resumo) - Informações para alunos e E.E. (novo)
- Informação sobre as calculadoras
- Lista de calculadoras

Melhorias (novo)

- Lei nº31/A 2021
- Despacho Normativo nº 14-A-2021
- Comunicação N.º 1/JNE/2021

Links úteis

- Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames
- Candidaturas ao ensino superior "Pedido de Atribuição de Senha - DGES"