De acordo com o Despacho n.º 8368/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2024/2025 é o seguinte:

• Início das actividades lectivas: entre 11 e 15 de setembro de 2025
• Final das actividades lectivas: 
  • 9º, 11º e 12º anos: 5 de junho de 2026;
  • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 12 de junho de 2026;
  • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 30 de junho 2026.
• As interrupções das actividades serão:
  • Entre 17 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 (inclusivé);
  • Entre 16 de fevereiro de 2026 e 18 de fevereiro de 2026 (inclusivé);
  • Entre 30 de março de 2026 e 10 de abril de 2026 (inclusivé).