O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa do Agrupamento, nomeadamente, nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.
Composição
- Diretor
- Coordenador de Educação Pré-escolar
- Coordenador do Departamento 1º CEB
- Coordenador do Departamento das Ciências Sociais e Humanas
- Coordenador do Departamento de Português
- Coordenador do Departamento de Línguas estrangeiras
- Coordenador do Departamento de Expressões
- Coordenador do Departamento de Educação Física
- Coordenador do Departamento de Matemática
- Coordenador do Departamento de Ciências Experimentais
- Coordenador dos Diretores de turma do 2º e 3º CEB
- Coordenador dos Diretores de turma do ensino Secundário
- Coordenador da Biblioteca Escolar
- Coordenador dos Cursos Profissionais, CEF e Vocacionais
- Representante dos serviços técnico-pedagógicos
- Coordenador de estabelecimento 2º/3º/Secundário
- Representante dos docentes titulares de turma do 1º CEB
Constituição atual do Conselho Pedagógico do Agrupamento
Órgão/Departamento/Representantes |
Nome |
Presidente do C. Pedagógico |
Pedro Lopes
|
Português |
Luísa Figueiredo |
Línguas (Inglês, Francês, Espanhol) |
Maria José Rocha |
C. Sociais e Humanas (História, Filosofia, Geografia, Economia e Contabilidade, Ed. Tec., EMRC) |
Cidália Domingues |
Matemática (Matemática e Ciências da Natureza, Informática, Ed. Tec.) |
Helena Borges |
Ciências Experimentais (Física e Química, Biologia e Geologia) |
Lina Almeida |
Educação Física |
Pedro Raposo |
Expressões (Artes Visuais, Ed. Tec., EVT, Ed. Musical, Educação Especial) |
Sandra Machado |
Coordenadora de Biblioteca |
Ana Alves |
Coordenador D.Turma 2.º e 3.º Ciclo |
Ana Paula Bernardes |
Coordenador D.Turma Secundário |
Aida Tavares |
Coordenador Cursos Profissional/Vocacional |
Leandro Pereira
|
Coordenador Departamento 1.º Ciclo |
Elza Santos |
Representante dos Professores Titulares de Turma 1.º ciclo |
Adília Ferreira |
Coordenadora Departamento Ed. Pré-escolar |
Idalina Armindo
|
Representante dos Serviços Técnico Pedagógicos – Delegada de Educação Especial |
Laura Bernardo |
Coordenador de Estabelecimento |
Gabriela Ferreira |
Estrutura
- O Conselho Pedagógico funciona em plenário e em secções/comissões especializadas.
- Cabe ao Conselho Pedagógico propor e aprovar as suas secções/comissões especializadas.
- Para além da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.), o Conselho Pedagógico deverá constituir as seguintes secções especializadas:
- Avaliação do Plano Anual de Atividades;
- Autoavaliação - GAI;
- Formação Contínua;
- Avaliação de Alunos;
- Os membros das secções do Conselho Pedagógico serão designados pelo respetivo presidente.
- Às secções compete desempenhar as tarefas que lhe foram confiadas nos prazos que foram fixados.
- Estas secções poderão cooptar outros elementos de acordo com as matérias em análise.
Competências
- Elaborar a proposta de Projeto Educativo do Agrupamento a submeter pelo Diretor ao Conselho Geral;
- Apresentar propostas para a elaboração do Regulamento Interno e do Plano Anual de Atividades e emitir parecer sobre os respetivos projetos;
- Pronunciar-se sobre as propostas de celebração do Contrato de Autonomia;
- Elaborar propostas e emitir parecer sobre o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, em articulação com o respetivo Centro de Formação de Associação de Escolas, e acompanhar a sua execução;
- Definir os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade sob proposta dos Departamentos Curriculares;
- Apoiar e acompanhar o processo de avaliação dos alunos;
- Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;
- Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional ou local, bem como as respetivas estruturas programáticas;
- Definir princípios gerais quanto à articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;
- Adotar os manuais escolares, depois de recolhida a avaliação realizada pelos Departamentos Curriculares;
- Propor ao Conselho Geral o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito do Agrupamento e em articulação com instituições de ensino superior ou outros vocacionados para a formação e a investigação;
- Definir critérios gerais para a elaboração dos horários e constituição das turmas;
- Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente e não docente, de acordo com a legislação aplicável;
- Intervir nos termos da lei no processo de avaliação do desempenho dos docentes;
- Incentivar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;
- Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações;
- Constituir comissões especializadas para fins determinados;
- Pronunciar-se relativamente à nomeação de professores para a coordenação do secretariado de exames;
- Ratificar as propostas dos Conselhos de Turma da seleção de alunos a integrar os Quadros de Mérito e de Honra.
- Aprovar os instrumentos de registo relativos à avaliação de desempenho docente;
- Exercer as demais competências que lhe forem atribuídas na lei e no Contrato de Autonomia.
Retirado do Regulamento Interno