De acordo com o Despacho n.º 5458-A/2017 – Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2017/2018 é o seguinte:

  • Início das actividades lectivas: entre 8 e 13 de setembro
  • Final das actividades lectivas: 
    • 9º, 11º e 12º anos: 6 de junho;
    • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 15 de junho;
    • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 22 de junho.
  • As interrupções das actividades serão:
    • Entre 18 de dezembro e 2 de janeiro (inclusive);
    • Entre 12 de fevereiro a 14 de fevereiro (inclusive);
    • Entre 26 de março e 6 de abril (inclusive).