De acordo com o Despacho n.º 5754-A/2019 – Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-18, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2019/2020 é o seguinte:

  • Início das actividades lectivas: entre 10 e 13 de setembro
  • Final das actividades lectivas: 
    • 9º, 11º e 12º anos: 4 de junho;
    • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 9 de junho;
    • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 19 de junho.
  • As interrupções das actividades serão:
    • Entre 18 de dezembro e 3 de janeiro (inclusivé);
    • Entre 24 de fevereiro e 26 de fevereiro (inclusivé);
    • Entre 30 de março  e 13 de abril (inclusivé).